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pdf Lei Ordinária Nº 571-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JORDÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 569-2009

Em Leis Ordinárias 2009 187 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 570-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 567-2009

Em Leis Ordinárias 2009 181 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 568-2009

Em Leis Ordinárias 2009 181 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA A PESSOA DETERMINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 565-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
CONCEDE REAJUSTE NOS PADRÕES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 566-2009

Em Leis Ordinárias 2009 182 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACAMS.

pdf Lei Ordinária Nº 563-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 564-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI 563, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 562-2008

Em Leis Ordinárias 2008 199 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 561-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA TRANSPORTE DE "PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA.

pdf Lei Ordinária Nº 560-2008

Em Leis Ordinárias 2008 203 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 559-2008

Em Leis Ordinárias 2008 202 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 557-2008

Em Leis Ordinárias 2008 202 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 558-2008

Em Leis Ordinárias 2008 211 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
ORÇA RECEITA E FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 555-2008

Em Leis Ordinárias 2008 205 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 556-2008

Em Leis Ordinárias 2008 199 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 554-2008

Em Leis Ordinárias 2008 215 downloads

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 552-2008

Em Leis Ordinárias 2008 200 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 553-2008

Em Leis Ordinárias 2008 205 downloads

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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