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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PSF E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POVOADO DO ESPRAIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POVOADO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O POVOADO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NOS PADRÕES E CLASSES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.