Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 393-2007

Em Leis Ordinárias 2007 250 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 394-2007

Em Leis Ordinárias 2007 252 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 391-2007

Em Leis Ordinárias 2007 243 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL 202/2005 DE 03/10/2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 390-2007

Em Leis Ordinárias 2007 260 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 389-2007

Em Leis Ordinárias 2007 258 downloads

FICA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES AUTORIZADO A QUITAR DÍVIDA EM FORMA DE PARCELAMENTO COM COPASA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 386-2007

Em Leis Ordinárias 2007 241 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 387-2007

Em Leis Ordinárias 2007 239 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 388-2007

Em Leis Ordinárias 2007 249 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 385-2007

Em Leis Ordinárias 2007 241 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 383-2007

Em Leis Ordinárias 2007 248 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 384-2007

Em Leis Ordinárias 2007 243 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 381-2007

Em Leis Ordinárias 2007 239 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 382-2007

Em Leis Ordinárias 2007 240 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 379-2007

Em Leis Ordinárias 2007 253 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 380-2007

Em Leis Ordinárias 2007 266 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PSF E DÁ PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 377-2007

Em Leis Ordinárias 2007 241 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 378-2007

Em Leis Ordinárias 2007 247 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 376-2007

Em Leis Ordinárias 2007 246 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 375-2007

Em Leis Ordinárias 2007 247 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 373-2007

Em Leis Ordinárias 2007 242 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br