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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POVOADO DO ESPRAIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POVOADO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O POVOADO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NOS PADRÕES E CLASSES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO A MANTER CONTAS DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS EM BANCOS PRIVADOS.

FICA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PLANTÃO CIRÚRGICO, SERVIÇO URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO PELO HOSPITAL CÉSAR LEITE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FICA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES AUTORIZADO A QUITAR DÉBITO JUNTO A CFLC EM DÍVIDA FUNDADA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE ESQUISTOSSOMOSE (PCE) E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.