Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 063-1998

Em Leis Ordinárias 1998 224 downloads

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOAL, ANTERIORMENTE CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.° 054/98.

pdf Lei Ordinária Nº 061-1998

Em Leis Ordinárias 1998 223 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1998

Em Leis Ordinárias 1998 220 downloads

“APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001”.

pdf Lei Ordinária Nº 059-1998

Em Leis Ordinárias 1998 222 downloads

“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 060-1998

Em Leis Ordinárias 1998 224 downloads

CRIA O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

pdf Lei Ordinária Nº 057-1998

Em Leis Ordinárias 1998 227 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR EXECUÇÃO DE RUA NESTA CIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1998

Em Leis Ordinárias 1998 213 downloads

“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1998

Em Leis Ordinárias 1998 230 downloads

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA PARCIALMENTE CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1998

Em Leis Ordinárias 1998 223 downloads

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1998

Em Leis Ordinárias 1998 229 downloads

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1998

Em Leis Ordinárias 1998 232 downloads

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1998

Em Leis Ordinárias 1998 239 downloads

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1998

Em Leis Ordinárias 1998 231 downloads

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PROJETO SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Lei Ordinária Nº 050-1998

Em Leis Ordinárias 1998 228 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1998

Em Leis Ordinárias 1998 224 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 048-1998

Em Leis Ordinárias 1998 227 downloads

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 045-1998

Em Leis Ordinárias 1998 229 downloads

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (FAPEM) E PENSÃO A SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1998

Em Leis Ordinárias 1998 231 downloads

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Lei Ordinária Nº 043-1998

Em Leis Ordinárias 1998 202 downloads

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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