Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 667-2012

Em Leis Ordinárias 2012 206 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO AO SALÃO DE FESTAS DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER BATISTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 666-2012

Em Leis Ordinárias 2012 209 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A EFETIVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 665-2012

Em Leis Ordinárias 2012 210 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 664-2012

Em Leis Ordinárias 2012 211 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DEPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 662-2012

Em Leis Ordinárias 2012 223 downloads

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 663-2012

Em Leis Ordinárias 2012 212 downloads

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRAILERS NAS PRAÇAS CATULINO JOSÉ DUTRA E JOSÉ EMERICK SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 660-2012

Em Leis Ordinárias 2012 211 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI 641/2012 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 661-2012

Em Leis Ordinárias 2012 207 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 367/2007 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 658-2012

Em Leis Ordinárias 2012 208 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 659-2012

Em Leis Ordinárias 2012 211 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO ÁGUA LIMPA.

pdf Lei Ordinária Nº 656-2012

Em Leis Ordinárias 2012 209 downloads

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL INTERVENÇÃO EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 657-2012

Em Leis Ordinárias 2012 209 downloads

AUTORIZO O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A RECEBER A ÁREA DE TERRAS PARA INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 654-2012

Em Leis Ordinárias 2012 210 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO DE UBS NA LEI MUNICIPAL Nº. 641 DE 03 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 655-2012

Em Leis Ordinárias 2012 211 downloads

AUTORIZA EXTENSÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 653-2012

Em Leis Ordinárias 2012 210 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO DE UBS NA LEI MUNICIPAL Nº. 641 DE 03 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 652-2012

Em Leis Ordinárias 2012 213 downloads

FIXA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016, DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 650-2012

Em Leis Ordinárias 2012 220 downloads

RESTRINGE O USO DE MÁQUINAS PARA PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 651-2012

Em Leis Ordinárias 2012 210 downloads

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 648-2012

Em Leis Ordinárias 2012 209 downloads

ESTABELECE A POLÍTICA DA ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 649-2012

Em Leis Ordinárias 2012 215 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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