Envios recentes

Cria o Programa Municipal Caminhos do Produtor e estabelece políticas públicas para fabricação e utilização de blocos de concreto sextavados produzidos localmente em iniciativas de calçamento em colaboração com as comunidades rurais.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS ENFERMEIROS E TECNICOS EM ENFERMAGEM, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Martins Soares e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação e o zoneamento ecológico – econômico da Área de Proteção Ambiental Municipal Pouso Alegre e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Institui o Sistema de Gestão Escolar - SGE e o uso do Diário Escolar Digital - DED, em substituição ao diário Escolar impresso, no âmbito das unidades de ensino da rede municipal de educação de Martins Soares, estabelecendo procedimentos, normas de uso e regras especiais.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2023, e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, e 837/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e 843/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023 e dá outras providências.