Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 010/2025

Em Portarias 2025

“Nomeia Comissão Especial de Inventário de bens móveis e imóveis, reavaliação, baixa, registro, controle, supervisão do patrimônio público.”

pdf Portaria Nº 002/2025

Em Portarias 2025 1 download

“Nomeia Servidor para o cargo de Chefe de Tesouraria e dá providências”

pdf Portaria Nº 001/2025

Em Portarias 2025 1 download

“Reduz o horário de funcionamento da Câmara Municipal e faz revezamento entre os Servidores”

pdf Portaria Nº 003/2025

Em Portarias 2025 1 download

“Nomeia Servidora para o cargo de Recrutamento Amplo e dá outras providências.”

pdf Portaria Nº 004/2025

Em Portarias 2025

“Nomeia Servidor para o cargo de Recrutamento Amplo e dá outras providências”

pdf Portaria Nº 005/2025

Em Portarias 2025 1 download

“Nomeia Servidor para o cargo de Diretor de Secretaria”

pdf Portaria Nº 006/2025

Em Portarias 2025

“Nomeia Servidor para o cargo de Gestor de Contratos”

pdf Portaria Nº 008/2025

Em Portarias 2025

“Nomeia Servidora para a função de Assessora Parlamentar”

pdf Portaria Nº 007/2025

Em Portarias 2025

“Nomeia Servidor para a função de Agente de Contratação”

pdf Portaria Nº 009/2025

Em Portarias 2025

“Designa servidor para proceder com a liquidação de despesas do Legislativo Municipal”.

pdf Lei Ordinária Nº 887/2024

Em Leis Ordinárias 2024 45 downloads

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2024, e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, e 860/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e 867/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 888/2024

Em Leis Ordinárias 2024 41 downloads

“Denomina a quadra poliesportiva do Córrego Boa Vista e dá outras providências”

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br