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pdf Lei Ordinária Nº 111-2001

Em Leis Ordinárias 2001 158 downloads

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CRIA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 109-2001

Em Leis Ordinárias 2001 164 downloads

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 110-2001

Em Leis Ordinárias 2001 165 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 107-2001

Em Leis Ordinárias 2001 165 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 108-2001

Em Leis Ordinárias 2001 167 downloads

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VETADA

pdf Lei Ordinária Nº 106-2001

Em Leis Ordinárias 2001 162 downloads

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 104-2001

Em Leis Ordinárias 2001 161 downloads

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INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA-ESCOLA"

pdf Lei Ordinária Nº 105-2001

Em Leis Ordinárias 2001 161 downloads

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FIXA CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE NOMES PARA AS RUAS E VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITO DE MARTINS SOARES-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 102-2001

Em Leis Ordinárias 2001 163 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 103-2001

Em Leis Ordinárias 2001 162 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MANHUMIRIM – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 101-2001

Em Leis Ordinárias 2001 157 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PROJETO SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 080-1999

Em Leis Ordinárias 1999 163 downloads

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 100-2001

Em Leis Ordinárias 2001 138 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 078-1999

Em Leis Ordinárias 1999 151 downloads

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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000”.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1999

Em Leis Ordinárias 1999 149 downloads

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“APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 2000 A 2002”.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1999

Em Leis Ordinárias 1999 153 downloads

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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00, E CONTÉM OURAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 077-1999

Em Leis Ordinárias 1999 152 downloads

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“ALTERA A LEI Nº 0027 DE 16 DE JUNHO DE 1997, MODIFICANDO OS RN QUADROS DE CARGOS E SALÁRIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.