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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO

DISPÕE SOBRE O ABONO INDENIZATÓRIO DOS RECURSOS DO FUNDEB

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

“ALTERA A LEI Nº 766/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA A GRUPOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES- MG, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

ABRE CRÉDITO ESPECIAL A ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES