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FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

“ALTERA A LEI Nº 766/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA A GRUPOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES- MG, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

ABRE CRÉDITO ESPECIAL A ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 2001 A 2003.

FIXA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE E VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2001/2004.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL E DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 06 MESES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.