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ALTERA O LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 824/2021, VISANDO CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RN

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 766/2017 (INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES - MG) E A LEI MUNICIPAL Nº 839/2022 (EXPANDIU O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES - MG, ESPECIFICAMENTE A ÁREA ANEXA AO BAIRRO SÃO FRANCISCO; ESTENDENDO, INCLUSIVE, A ÁREA DO REFERIDO BAIRRO PARA A ÁREA EXPANDIDA DO PERÍMETRO URBANO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA RN

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO NOSSA CASA RN RN

CONSOLIDA E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RN

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 822/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 2025, E 812/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E 824/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RN RN

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 729 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RN

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. RN

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 822/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E 812/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E 824/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RN

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RN

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 835 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 QUE ALTERA A LEI Nº 833 DE 25 DE MAIO DE 2022 QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO NÚCLO URBANO BAIRRO SÃO VICENTE – ETAPA II, DÁ NOME DE RUAS E AVENIDA NO NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO VICENTE – ETAPA III, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES - MG; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RN

EXPANDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG, ESPECÍFICAMENTE A ÁREA ANEXA AO BAIRRO SÃO FRANCISCO; ESTENDENDO, INCLUSIVE, A ÁREA DO REFERIDO BAIRRO PARA A ÁREA EXPANDIDA DO PERÍMETRO URBANO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RN

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 822/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E 812/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E 824/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RN

DENOMINA DE BAIRRO SÃO VICENTE, O NÚCLEO URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DAS RODOVIAS BR-262 E MG-108 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDA.

FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL 365/2007, DE 11.04.2007, QUE, “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL E DENOMINA A TRIBUNA DO REFERIDO ESTÁDIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL 833 DE 25 DE MAIO DE 2022, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, DÁ NOME DE RUAS E AVENIDAS NO NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO VICENTE, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES-MG; REVOGA PARTE DA LEI 492 D 23 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MG.

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VERADORES.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.