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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 822/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E 812/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E 824/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 822/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E 812/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E 824/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 822/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E 812/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E 824/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE FORNECIMENTO DE SONDA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA O GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE CISDESTE.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REF. AO EXERCÍCIO DE 2021.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO

DISPÕE SOBRE O ABONO INDENIZATÓRIO DOS RECURSOS DO FUNDEB

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

“ALTERA A LEI Nº 766/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.