Envios recentes

“Institui, no âmbito do poder executivo do município de Martins Soares, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 093, de 14.04.2022 E CRIA FUNÇÕES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Amplia vagas no Magistério Municipal e dá outras providências”

“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2024, e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, e 860/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e 867/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024 e dá outras providências.

“Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências”.

“Inclui o parágrafo quarto ao artigo 50 da Lei Orgânica Municipal”.

Cria o Programa “Abrindo os olhos para o Autismo”, dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Martins Soares, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Disciplina a participação do Município de Martins Soares em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”.

“Cria cargo de Gestor Técnico Coordenador Geral da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social.”