Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 015/2025

Em Portarias 2025

“Concede férias regulamentares a Servidora da Câmara Municipal de Martins Soares”

pdf Lei Complementar Nº 114/2025

Em Leis Complementares 2025 41 downloads

“Cria cargos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Martins Soares e dá outras providências”

pdf Portaria Nº 014/2025

Em Portarias 2025 47 downloads

“Nomeia Servidor para a função de Controlador Interno”

pdf Portaria Nº 011/2025

Em Portarias 2025 40 downloads

“Estabelece Calendário de Reuniões e Feriados da Câmara Municipal para o exercício de 2025”

pdf Portaria Nº 012/2025

Em Portarias 2025 40 downloads

“Nomeia Membros de Comissões Permanentes”

pdf Portaria Nº 013/2025

Em Portarias 2025 41 downloads

“Exonera e Nomeia Servidora para a função de Assessora Parlamentar”

pdf Lei Ordinária Nº 895/2025

Em Leis Ordinárias 2025 45 downloads

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Lei Complementar Nº 113/2025

Em Leis Complementares 2025 48 downloads

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º093/2022 e dá outras providências.”

pdf Portaria Nº 010/2025

Em Portarias 2025 46 downloads

“Nomeia Comissão Especial de Inventário de bens móveis e imóveis, reavaliação, baixa, registro, controle, supervisão do patrimônio público.”

pdf Portaria Nº 002/2025

Em Portarias 2025 57 downloads

“Nomeia Servidor para o cargo de Chefe de Tesouraria e dá providências”

pdf Portaria Nº 001/2025

Em Portarias 2025 41 downloads

“Reduz o horário de funcionamento da Câmara Municipal e faz revezamento entre os Servidores”

pdf Portaria Nº 003/2025

Em Portarias 2025 62 downloads

“Nomeia Servidora para o cargo de Recrutamento Amplo e dá outras providências.”

pdf Portaria Nº 004/2025

Em Portarias 2025 57 downloads

“Nomeia Servidor para o cargo de Recrutamento Amplo e dá outras providências”

pdf Portaria Nº 005/2025

Em Portarias 2025 68 downloads

“Nomeia Servidor para o cargo de Diretor de Secretaria”

pdf Portaria Nº 006/2025

Em Portarias 2025 62 downloads

“Nomeia Servidor para o cargo de Gestor de Contratos”

pdf Portaria Nº 008/2025

Em Portarias 2025 56 downloads

“Nomeia Servidora para a função de Assessora Parlamentar”

pdf Portaria Nº 007/2025

Em Portarias 2025 54 downloads

“Nomeia Servidor para a função de Agente de Contratação”

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Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br