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"Altera a Resolução nº 009/2012, que versa sobre, "Fica criada a Comissão de Cerimonial de Posse do Município de Martins Soares"

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2024, e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, e 860/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e 867/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024 e dá outras providências.

“Institui, no âmbito do poder executivo do município de Martins Soares, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 093, de 14.04.2022 E CRIA FUNÇÕES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Amplia vagas no Magistério Municipal e dá outras providências”

“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2024, e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, e 860/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e 867/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024 e dá outras providências.

“Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências”.