Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 870-2024

Em Leis Ordinárias 2024 85 downloads

Cria o Programa Municipal Caminhos do Produtor e estabelece políticas públicas para fabricação e utilização de blocos de concreto sextavados produzidos localmente em iniciativas de calçamento em colaboração com as comunidades rurais.

pdf Lei Ordinária Nº 869-2024

Em Leis Ordinárias 2024 88 downloads

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 863-2023

Em Leis Ordinárias 2023 83 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS ENFERMEIROS E TECNICOS EM ENFERMAGEM, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 862-2023

Em Leis Ordinárias 2023 91 downloads

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Martins Soares e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 868-2023

Em Leis Ordinárias 2023 87 downloads

Dispõe sobre a criação e o zoneamento ecológico – econômico da Área de Proteção Ambiental Municipal Pouso Alegre e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 867-2023

Em Leis Ordinárias 2023 89 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 866-2023

Em Leis Ordinárias 2023 112 downloads

Institui o Sistema de Gestão Escolar - SGE e o uso do Diário Escolar Digital - DED, em substituição ao diário Escolar impresso, no âmbito das unidades de ensino da rede municipal de educação de Martins Soares, estabelecendo procedimentos, normas de uso e regras especiais.

pdf Lei Ordinária Nº 865-2023

Em Leis Ordinárias 2023 88 downloads

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2023, e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, e 837/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e 843/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 864-2023

Em Leis Ordinárias 2023 93 downloads

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859 DE 25 DE JULHO DE 2023, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO HERCULANO SOBRINHO PARA ANTONIO CLARA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO DO DIDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 002-2023

Em Lei Orgânica 126 downloads

“Acresce o §5° ao artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Martins Soares-MG e dá outras providências.”

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br